O presidente Lula confirmou que pretende enviar ao Congresso a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A promessa, feita durante sua campanha eleitoral, ainda precisa ser votada pelos parlamentares antes de se tornar realidade.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está em R$ 2.640. Com a mudança, milhões de brasileiros deixariam de pagar o tributo, reduzindo o impacto no orçamento familiar.
Além disso, quem ganha acima desse valor também seria beneficiado, já que as faixas de alíquotas seriam ajustadas, diminuindo a carga tributária para um número maior de pessoas.
A proposta ainda precisa ser aprovada
Embora o presidente Lula tenha reafirmado o compromisso com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto ainda precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Durante entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que os ajustes finais estão sendo feitos e que a proposta será enviada em breve para avaliação dos parlamentares.
O grande desafio da medida é encontrar uma forma de compensar a redução na arrecadação federal. O governo precisa garantir que a renúncia fiscal não comprometa as contas públicas, o que pode tornar a negociação com o Congresso mais difícil.
No entanto, Lula já sinalizou que sua equipe econômica está trabalhando nos cálculos para viabilizar a mudança sem grandes impactos no orçamento.
O que muda com a nova isenção do IR?
Caso aprovada, a proposta trará uma série de mudanças para os trabalhadores e para a arrecadação do governo. Confira os principais pontos:
- Isenção para quem ganha até R$ 5 mil: Trabalhadores dentro dessa faixa não precisarão mais pagar Imposto de Renda, o que significa mais dinheiro no bolso e maior poder de compra.
- Redução para quem ganha mais: Com o reajuste na tabela, faixas superiores também terão alíquotas menores, o que pode beneficiar milhões de brasileiros.
- Impacto na economia: Com menos impostos, há uma tendência de aumento do consumo e do aquecimento do mercado interno.
- Aprovação no Congresso: A proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de entrar em vigor, o que pode levar algum tempo.
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Benefícios para os trabalhadores
A atualização da tabela do Imposto de Renda é uma reivindicação antiga da população. Há anos, os valores não acompanham a inflação, o que faz com que cada vez mais pessoas sejam obrigadas a pagar imposto, mesmo ganhando relativamente pouco.
Para se ter uma ideia, se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação acumulada desde 1996, o limite de isenção já estaria acima dos R$ 5 mil. Ou seja, mesmo com a proposta de Lula, a defasagem ainda não será completamente corrigida.
Além disso, a mudança beneficiará não apenas quem ganha até R$ 5 mil, mas também aqueles que ganham mais. Isso porque, com o aumento da faixa de isenção, as alíquotas superiores também sofrem ajustes, reduzindo o peso dos impostos para uma parcela maior da população.
O que acontece agora?
O governo ainda não divulgou uma data oficial para o envio da proposta ao Congresso. No entanto, a expectativa é que o projeto seja encaminhado nos próximos meses.
Depois disso, ele precisará ser discutido e aprovado pelos deputados e senadores antes de ser sancionado pelo presidente.
Caso seja aprovado sem alterações, a nova tabela poderá começar a valer já no próximo ano, dependendo do cronograma definido pelo governo e pelo Congresso.
No entanto, se houver modificações no texto, a tramitação pode levar mais tempo.
A promessa de Lula anima milhões de trabalhadores que esperam um alívio no bolso. No entanto, o caminho até a aprovação ainda pode ser longo, e os detalhes da compensação fiscal ainda são uma incógnita.
Agora, resta aguardar os próximos passos do governo para saber quando a mudança realmente poderá entrar em vigor.
