FGTS: Governo Lula libera saque para demitidos e muda regras

O governo Lula está prestes a anunciar uma medida que promete mudar a vida de milhares de trabalhadores. Quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS e perdeu o emprego sem justa causa, mas não conseguiu sacar o saldo retido, terá acesso ao dinheiro.

A decisão será divulgada nos próximos dias e pode representar um alívio financeiro para muitos brasileiros. A medida está sendo discutida em Brasília, e presidentes de centrais sindicais foram chamados para acompanhar o anúncio oficial.

O governo estuda a melhor forma de liberar os recursos, podendo optar por uma medida provisória. Ainda há dúvidas se a decisão valerá apenas para quem já foi demitido ou também para futuras rescisões.

Criado no governo Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do FGTS todo ano, mas com uma condição: ele perde o direito ao saque total em caso de demissão. Esse detalhe pegou muita gente de surpresa, deixando milhares de pessoas sem acesso ao dinheiro em um momento crítico. Agora, o governo Lula busca reverter essa situação.

Entre os principais pontos da nova decisão, estão:

• Liberação do saldo do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido.
• Revisão da regra de transição para evitar novos bloqueios.
• Criação de um novo modelo de consignado privado, reduzindo custos para os trabalhadores.

A Fazenda acredita que a mudança aliviará futuras pressões sobre o FGTS, permitindo que trabalhadores busquem créditos mais baratos sem comprometer anos de saldo futuro.

Dados apontam que, dos 38,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, 24 milhões contrataram empréstimos usando o FGTS como garantia.

A iniciativa também visa corrigir uma “injustiça”, segundo lideranças sindicais. Para o presidente da CSB, Antonio Neto, muitos trabalhadores foram prejudicados por regras pouco claras e pelo bloqueio imposto pelo modelo do saque-aniversário. “O dinheiro do trabalhador foi travado quando ele mais precisava”, afirmou.

O fim do saque-aniversário é um objetivo antigo do ministro Luiz Marinho, que defende um novo modelo de crédito, menos oneroso e mais vantajoso para os trabalhadores.

O governo também discute com bancos a redução gradual do número de parcelas do FGTS que podem ser usadas como garantia de empréstimos.

A previsão é que até 15 de março o novo modelo de consignado pelo eSocial entre em operação.

Esse sistema será usado pelas empresas para registrar informações trabalhistas e previdenciárias, garantindo mais segurança e transparência nas transações financeiras dos trabalhadores.

O governo Lula busca, assim, reverter os impactos negativos do saque-aniversário e oferecer condições mais justas para os brasileiros.

Resta agora aguardar a definição final e entender quais serão os próximos passos dessa mudança tão esperada.